​Por representar a conclusão de uma etapa da vida, a formatura é momento de celebração. Entretanto, a comemoração dessa passagem pode causar algumas dores de cabeça quando as empresas escolhidas para ajudar a fazer esse momento ainda mais especial falham, não cumprindo com o combinado e decepcionando o consumidor.

 

Foi o que infelizmente aconteceu com a jornalista Yohanna Pinheiro e a turma de jornalismo do ano de 2013.1 da Universidade Federal do Ceará, que, ao contratar uma empresa especializada em fotografia de eventos, teve uma surpresa ruim ao receber o resultado do trabalho: as imagens foram entregues aos alunos sem que eles tivessem a oportunidade de escolhê-las.

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E o problema não se limita a isso. Além das fotos não terem sido escolhidas pelos alunos e de edições nas imagens com efeitos que não foram pedidos pelos contratantes - que sequer foram consultados sobre isso -, houve ainda uma renegociação entre alunos e empresa que acabou, mais uma vez, em problema.

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Isso porque, de acordo com a jornalista, ficou acordado na renegociação que o aluno que comprasse certa quantidade de fotos poderia ter todas as imagens em um DVD, em alta qualidade. No entanto, a empresa não cumpriu com o combinado. “Eu, obrigada, comprei essas fotos e fiquei aguardando eles enviarem o DVD, só que eles nunca enviaram”, lamenta Yohanna.

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Para a supervisora institucional da Proteste Associação de Consumidores, Sônia Amaro, é importante, nessas situações, analisar o que estava previsto no contrato. “Se ele especificou - porque às vezes o contrato é feito de uma forma que não especifica essas condições - o consumidor, parte mais vulnerável, acaba sofrendo”, avalia.

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“A gente parte do pressuposto de que o consumidor não conhece essa parte técnica, então, na fase da contratação”, destaca, ressaltando ainda que é preciso que sejam tomados alguns cuidados, “que o contratante verifique com calma o contrato do serviço que está sendo oferecido antes de fazer a escolha e todos os detalhamentos devem estar especificados no contrato”, frisa a supervisora da Proteste.

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Ela explica que, se o que aconteceu não estava no contrato e o consumidor já tentou resolver diretamente e não conseguiu, como no caso de Yohanna, o próximo passo é reunir toda a documentação relacionada ao assunto. “Nomes de pessoas com quem reclamou, datas das reclamações, troca de emails, telefones… é juntar tudo isso e recorrer a um órgão de proteção ao consumidor”.

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“O órgão tem condições para ajudar a solucionar esses problemas”, diz Sônia. Ela pondera que uma das alternativas poderia ser o recebimento das fotos a partir do que a contratante pudesse opinar e com a devida qualidade de imagem.

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Fugindo do problema

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Para evitar problemas como esse, Sônia observa que a primeira atitude a ser tomada é conhecer bem o serviço prestado pela empresa a ser contratada. “Isso pode ser feito por indicação de outros consumidores, essa é uma ótima forma de saber”.

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Ela também considera importante que, se possível, o possível contratante consulte os órgãos de proteção ao consumidor para verificar reclamações e, por fim, esmiuçar o contrato, tentando sanar dúvidas, pedir detalhamentos, como no caso de Yohanna, de quantas fotos estão inclusas no pacote e outras especificações dessas fotos. “Tudo isso deve constar no contrato de forma muito clara”, acrescenta Sônia.

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A diretora do Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) Fortaleza, Cláudia Santos, orienta que, se consumidor contratou ou comprou e a empresa não cumpriu com o combinado, no que concerne a resolução, cabe reclamação no Procon. “É importante sempre estar atento quando for adquirir o produto e pedir nota fiscal. Em casos de produtos que precisem de teste, o consumidor deve realizar esse teste antes da aquisição e sempre pedir, no caso de uma contratação de serviço, cópia do contrato”.

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Orientação

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O consumidor que tiver seus direitos desrespeitados pode buscar auxílio no site da Proteste. Ele pode, com a mediação da Associação de Consumidores, escrever a reclamação, que será repassada diretamente a empresa. Outra possibilidade que o consumidor tem no site é de pedir a intervenção de advogados, se não for um problema individual.